EEA Grants Mar Portugal

Projeto

ENQUADRAMENTO DO PROJETO

O Estado Português celebrou em 29 de março de 2012 um Memorando de Entendimento com os Estados EFTA, para a implementação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grant 2009-2014) no qual foi acordada, entre outras, a área programática PA1 – “Gestão Integrada das Águas Interiores e Marinhas”, e designado como Operador de Programa do Programa PT02 – Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM).

No referido Memorando de Entendimento foi contemplado como projeto pré-definido a aquisição de um navio com capacidade de posicionamento dinâmico e respetivo equipamento para investigação marinha, cujo organismo executor é o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA).

A necessidade do novo navio decorre do facto de o navio de investigação existente “Noruega” estar tecnologicamente ultrapassado e em fim de vida útil não podendo continuar a assegurar por muito mais tempo as obrigações de Portugal no quadro do Programa Nacional de Recolha de Dados, bem como novas responsabilidades de monitorização que decorrem da aplicação da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha. Em acréscimo, a extensão, diversidade e natureza ultra-profunda dos espaços marítimos nacionais, englobando as Zonas Económicas Exclusivas de Portugal continental e dos arquipélagos dos Açores e Madeira, bem como as zonas de extensão da plataforma continental jurídica implicam um novo navio de investigação com maior capacidade operacional nestes domínios, justificando este projeto pré-definido.

OBJETIVO

A aquisição de um navio com capacidade oceânica capaz de produzir investigação marinha multidisciplinar centrada essencialmente no oceano Atlântico, desde áreas costeiras até ambientes ultra-profundos, tendo por principais valências a investigação ambiental, haliêutica, geofísica, e capacidade para a operação do ROV Luso, propriedade da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).

PROMOTOR DO PROJETO

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Portugal

PARCEIROS DO PROJECTO DOS PAÍSES DOADORES

Institute of Marine Research, Noruega

FINANCIAMENTO

Orçamento global: 12,941,176€
EEA Grant: 11,000,000€
Contribuição nacional:  1,941,176€

RESULTADOS ESPERADOS

Um novo navio para a investigação do oceano Atlântico, contribuindo para um maior conhecimento científico, políticas mais informadas e, consequentemente, uma gestão mais eficaz e eficiente dos espaços marítimos e respetivos recursos naturais.

 

Documentos

Ficha Projecto

Arranjo Geral Mar Portugal

Logotipo e Manual Normas Gráficas